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Mensagem Bíblica, de fé, de constante gratidão a Deus: Jonas 2:7 | Noções de Direito / Wilton Moreira da Silva Filho

11/11/2025

 
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Direito Processual Penal - Acordo de não persecução penal: legitimidade em ação penal privada | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho

28/8/2025

 
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Mensagem Bíblica: Isaías 45:2 | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 0h47

19/8/2025

 
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DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR - Percepção simultânea de remuneração e aplicação cumulativa de normas | Noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho

9/7/2025

 
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June 29th, 2025 Nem tudo está perdido! O papel do agente transformador de vidas | por Wilton Moreira da Silva Filho

29/6/2025

 
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Prezado(a) visitante, seja muito bem-vindo(a)!

Agradeço a visita ao nosso singelo espaço caseiro e artesanal. De fato, é motivo de alegria a sua presença. Republico, em 29 de junho de 2025, o texto a seguir:

Ontem, conversando com a minha mãe, acerca das questões enfrentadas por vários países, inclusive pela República Federativa do Brasil, escutei dela várias palavras de sabedoria. Assertivamente, imbuída de esperança, ela disse: "Wiltinho, nem tudo está perdido!", reportando-se, mais especificamente, às práticas de justiça social. Em todas as nossas falas, esteve ausente a política, o Estado, no sentido de realizador de práticas de direitos sociais.

​Por conseguinte, entendi que remeter  o bem ao próximo pode se operar desde ações aparentemente singelas, a exemplo de uma palavra, de escutar alguém ou saber traduzir, saber interpretar e compreender até o seu silêncio, às práticas realizadas por meio de de projetos sociais, sobretudo aqueles voltados à erradicação não só da pobreza, mas em que o ente humano conduz - sem fins lucrativos - em sua mochila, no percurso da sua trilha, ao encontro dos carentes não só  de bens da vida, mas também  de visibilidade, de amor, conduz ele a esperança geradora do olhar do ente favorecido, ajudado, o qual é mais eloquente do que qualquer palavra e repercute para todo o sempre na memória de ambos.

Nesse contexto, a Bíblia ensina, em Provérbios 29.6 - 7, que "Os ímpios são capturados nas artimanhas de seus próprios pecados, mas os justos andam livres e felizes! O justo se interessa em militar pela causa dos necessitados, o ímpio não tem a inteligência para dedicar-se a isso."

Um grandioso abraço, que Deus conceda a você, à sua abençoada família e amigos, o melhor que um ente humano, que muitas vezes assume, sem nada pedir em troca, o papel de um herói. Do agente transformador de vidas.

Wilton

Citação da Bíblia: Provérbios, 29.6 - 7 (fonte: Bíblia King James Atualizada - KJA)

Fixação de tese jurídica sobre o acordo de não persecução penal e a exigência de confissão na fase de inquérito - STJ: Tema 1303 | Noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho

25/6/2025

 
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Direito Processual Penal: Lei n. 8.137/1990 e princípio da independência das instâncias - responsabilidade de representantes legais de empresa | noções direito / Wilton Moreira da Silva Filho

23/6/2025

 
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Mensagem Bíblica: Deuteronômio 31:8 | wiltonmoreira.com.br

11/6/2025

 
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Importante julgado do STJ sobre o princípio da soberania dos veredictos e absolvição baseada em quesito genérico | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho

11/6/2025

 
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Direito Penal - artefato que majora a pena e dispensa a sua apreensão e a sua perícia na formação do convencimento do julgador | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho

9/6/2025

 
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Julgado da Terceira Turma do STJ acerca da obrigação de guarda e fornecimento de dados e informações por provedor de internet | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho

28/5/2025

 
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Julgado da Terceira Turma do STJ acerca da obrigação de guarda e fornecimento de dados  e informações por provedor de internet

"4. A jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que tanto provedores de aplicação quanto provedores de conexão têm a obrigação de guardar e fornecer as informações relacionadas à porta lógica de origem.
5. Não há necessidade de prévia informação por parte do provedor de aplicação sobre a porta lógica para que o provedor de conexão disponibilize os demais dados de identificação do usuário, pois também esse segundo agente está obrigado a armazenar e fornecer o IP (e, portanto, a porta lógica)."

Fonte: STJ - Notícias (28/5/2025 - 6h50) 

​https://wiltonmoreira.com.br


Direito do Consumidor - precedente da Terceira Turma do STJ sobre responsabilidade solidária entre agência de turismo e empresa de cruzeiro | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho

20/5/2025

 
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Direito do Consumidor - precedente da Terceira Turma do STJ sobre responsabilidade solidária entre agência de turismo e empresa de cruzeiro

"A agência de turismo responde solidariamente com a empresa de cruzeiro por falha no dever de informar o consumidor sobre o horário do embarque."

Fonte: Informativo STJ n. 842

https://wiltonmoreira.com.br

Questão de Direito Tributário: O ICMS incide sobre o transporte intermunicipal de mercadorias que se destinam à importação? | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho

9/5/2025

 
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May 07th, 2025 Direito Ambiental - julgado sobre obra em Área de Preservação Permanente (APP) | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho

7/5/2025

 
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Direito Administrativo - recebimento da petição inicial em ação de improbidade e princípio da continuidade típico-normativa | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho

30/4/2025

 
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Importante julgado do STJ sobre opiniões proferidas por agente público, as quais não caracterizam ato lesivo | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 23h2min

24/4/2025

 
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Julgado do STJ sobre a competência para analisar o ato de anistia política (Informativo STJ 842) | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho

31/3/2025

 
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Processo Penal - NULIDADE da busca e apreensão domiciliar por ausência de legalidade/voluntariedade | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho

29/3/2025

 
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Processo Penal - LEGALIDADE da busca pessoal e veicular baseada em elementos objetivos, concretos | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho

29/3/2025

 
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March 25th, 2025 Julgado do STJ que aborda a (im)possibilidade de alteração da forma de cumprimento da pena restritiva de direitos / noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho

25/3/2025

 
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Validade da sentença oral não degravada integralmente (ausência de prejuízo à Defesa) | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho

20/3/2025

 
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Direito Processual Penal - julgado do STJ sobre o art. 366 do CPP e a necessidade de decisão judicial | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho

14/3/2025

 
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March 12th, 2025 Mensagem Bíblica: Salmos 118:13 | Wilton Moreira da Silva Filho

12/3/2025

 
"Com violência me empurraram para me fazer cair, contudo o Eterno me amparou."

Salmos 118.13
​

(Bíblia King James Atualizada - KJA) 

https://wiltonmoreira.com.br

Direito do Consumidor - importante julgado que aborda a equiparação de policial militar a consumidor (consumidor "bystander") | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho

12/3/2025

 
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March 04th, 2025 Mensagem Bíblica: Filipenses 4:13 | Wilton Moreira da Silva Filho 22h30

4/3/2025

 
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