Blog Archives

Direito penal - falsidade ideológica: classificação do delito e momento consumativo | Noções de direito, por Wilton Moreira da Silva Filho - 22h50

22/9/2020

Armas: precedente do Superior Tribunal de Justiça sobre o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito | por Wilton Moreira da Silva Filho - 19h4min

20/9/2020

Armas: Precedente do Superior Tribunal de Justiça sobre o crime de porte de arma de fogo de uso restrito | por Wilton Moreira da Silva Filho - 19h4min

"Caracteriza ilícito penal o porte ilegal de arma de fogo (art. 14 da Lei n. 10.826/2003) ou de arma de fogo de uso restrito (art. 16 da Lei n. 10. 826/2003) com registro de cautela vencido."

Precedente: AgRg no AREsp 885.281-ES, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 28/04/2020, DJe 08/05/2020.

Precedente do Superior Tribunal de Justiça sobre o alcance da norma do art. 40, III, da Lei n. 11.343/2006 | por Wilton Moreira da Silva Filho - 18h43

20/9/2020

Precedente do Superior Tribunal de Justiça sobre o alcance da norma do art. 40, III, da Lei n. 11.340/2006 | por Wilton Moreira da Silva Filho - 18h43

"Não incide a causa de aumento de pena prevista no inciso III do art. 40 da Lei n. 11.343/2006 em caso de tráfico de drogas cometido nas dependências ou nas imediações de igreja."

Precedente: HC 528.851-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 05/05/2020, DJe 12/05/2020.

https://wiltonmoreira.com.br

Direito processual penal: delito praticado por neto contra avó | Noções de direito, por Wilton Moreira da Silva Filho - 21h31

14/9/2020

Mensagem Bíblica: Filipenses 4:13 / Message of the Bible (Philippians 4:13) | Postada por Wilton Moreira da Silva Filho

11/9/2020

"Tudo posso naquele que me fortalece." (Filipenses 4:13)

I can do all things through Christ which strengtheneth me. (Philippians 4:13)

Multa - natureza jurídica e extinção da punibilidade / Informativo STJ 671 | por Wilton Moreira da Silva Filho

11/9/2020

Direito do consumidor - princípio da vinculação da oferta (não violação) | Noções de direito, por Wilton Moreira da Silva Filho 17h15

8/9/2020

Responsabilidade por falta de informações sobre o uso de medicamento - Informativo STJ 671 | Noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 0h35

4/9/2020

Direito ambiental: dano ambiental e erro na concessão da licença | Noções de direito, por Wilton Moreira da Silva Filho 22h13

1/9/2020

Direito penal - falsidade ideológica: classificação do delito e momento consumativo | Noções de direito, por Wilton Moreira da Silva Filho - 22h50

Armas: precedente do Superior Tribunal de Justiça sobre o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito | por Wilton Moreira da Silva Filho - 19h4min

Precedente do Superior Tribunal de Justiça sobre o alcance da norma do art. 40, III, da Lei n. 11.343/2006 | por Wilton Moreira da Silva Filho - 18h43

Direito processual penal: delito praticado por neto contra avó | Noções de direito, por Wilton Moreira da Silva Filho - 21h31

Mensagem Bíblica: Filipenses 4:13 / Message of the Bible (Philippians 4:13) | Postada por Wilton Moreira da Silva Filho

Multa - natureza jurídica e extinção da punibilidade / Informativo STJ 671 | por Wilton Moreira da Silva Filho

Direito do consumidor - princípio da vinculação da oferta (não violação) | Noções de direito, por Wilton Moreira da Silva Filho 17h15

Responsabilidade por falta de informações sobre o uso de medicamento - Informativo STJ 671 | Noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 0h35

Direito ambiental: dano ambiental e erro na concessão da licença | Noções de direito, por Wilton Moreira da Silva Filho 22h13

AUTOR:

ARQUIVOS

CATEGORIAS

HISTÓRICO