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Direito processual civil - precedente da Segunda Turma do STJ sobre a possibilidade de penhora de arma de fogo | Wilton Moreira da Silva Filho 11h51

30/12/2020

 
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Mensagem Bíblica: Mateus 9. 21-22 | postada por Wilton Moreira da Silva Filho - 21h24

27/12/2020

 
"... Se eu conseguir apenas lhe tocar as vestes, serei curada". 
Então Jesus voltou-se e assim que viu a mulher lhe disse: Anima-te grandemente, filha, a tua fé te salvou! E, desde aquele momento, a mulher ficou sã."

Referência: Bíblia King James Atualizada (KJA), p. 1782.

DEVER-PODER de a ANVISA exigir informação qualificada em rótulos de alimentos | Wilton Moreira da Silva Filho - 20h59

27/12/2020

 
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Processo penal - bloqueio de valores por meio do sistema Bacen-Jud | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 19h24

20/12/2020

 
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Alcance das "astreintes"no direito processual penal | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 22h58

16/12/2020

 
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Tribunal do júri e livre convicção dos jurados | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 12h35

11/12/2020

 
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Audiência de custódia e prisão em flagrante | Noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 12h8min

7/12/2020

 
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Trânsito - crime de fuga do local do acidente e invocação do princípio do "Nemo tenetur se detegere" - inf. STF 994 | Wilton Moreira da Silva Filho - 12h17

3/12/2020

 
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Pacote Anticrime e irretroatividade de norma penal | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 4h45

25/11/2020

 
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November 20th, 2020 Direito processual penal - prisão preventiva e revogação automática | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 21h51

20/11/2020

 
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Súmulas vinculantes 3 e 4 | noções de direito, por Wilton Moreira da Silva Filho - 21h4min

17/11/2020

 
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Constitucionalidade de norma estadual que versa sobre indenização a pessoas presas por motivos políticos | Wilton Moreira da Silva Filho - 16h56

13/11/2020

 
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Regime jurídico das fundações públicas com personalidade jurídica de direito privado | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 17h21

10/11/2020

 
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November 06th, 2020 Direito Constitucional - Medida Provisória (MP) e controle pelo Poder Judiciário - Informativo STF 996 | Noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 22h52

6/11/2020

 
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Substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar - pais/ responsáveis por menor de 12 anos ou por pessoa com deficiência | Noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 20h45

5/11/2020

 
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Fundações públicas de direito privado e isenção de custas processuais | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 16h18

3/11/2020

 
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DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - princípio do melhor interesse da criança | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 0h38

3/11/2020

 
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Precedente da Sexta Turma do STJ que analisa caso em que a vítima está em estado de vulnerabilidade temporária | Noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 18h48

30/10/2020

 
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Provas/perícias - inimputabilidade ou semi-imputabilidade: indispensabilidade do exame médico-legal | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 23h30

29/10/2020

 
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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como assistente de defesa em ação penal: impossibilidade | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 23h13

28/10/2020

 
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Direito Penal Militar e Processo Penal Militar: competência e elemento subjetivo | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 23h6min

28/10/2020

 
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Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e estelionato: oferecimento da denúncia e irretroatividade | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 22h55

28/10/2020

 
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Responsabilidade civil: direito à imagem - caso de torcedor cuja imagem divulgada não possibilita a sua identificação | Noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 22h43

28/10/2020

 
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Precedente do STJ sobre responsabilidade civil objetiva do Estado que envolve omissão diante de atividade de risco anormal | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 23h27

27/10/2020

 
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Inaplicabilidade dos institutos da delação premiada e do acordo de leniência na ação de improbidade | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 23h11

27/10/2020

 
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