<![CDATA[Wilton Moreira | Informação em Direito - Maceió, AL. Information on legal matters. - Blog WILTON MOREIRA]]>

<![CDATA[Wilton Moreira | Informação em Direito - Maceió, AL. Information on legal matters. - Blog WILTON MOREIRA]]>Tue, 11 Nov 2025 20:00:24 -0300Weebly<![CDATA[Mensagem Bíblica, de fé, de constante gratidão a Deus: Jonas 2:7 | Noções de Direito / Wilton Moreira da Silva Filho]]>Tue, 11 Nov 2025 18:13:41 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/mensagem-biblica-de-fe-de-constante-gratidao-a-deus-jonas-27-nocoes-de-direito-wilton-moreira-da-silva-filho

]]><![CDATA[Direito Processual Penal - Acordo de não persecução penal: legitimidade em ação penal privada | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho]]>Fri, 29 Aug 2025 01:53:56 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/direito-processual-penal-acordo-de-nao-persecucao-penal-legitimidade-em-acao-penal-privada-nocoes-de-direito-wilton-moreira-da-silva-filho

]]><![CDATA[Mensagem Bíblica: Isaías 45:2 | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 0h47]]>Tue, 19 Aug 2025 03:39:24 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/mensagem-biblica-isaias-452-nocoes-de-direito-wilton-moreira-da-silva-filho-0h47

]]><![CDATA[DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR - Percepção simultânea de remuneração e aplicação cumulativa de normas | Noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho]]>Wed, 09 Jul 2025 04:08:42 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/direito-administrativo-militar-percepcao-simultanea-de-remuneracao-e-aplicacao-cumulativa-de-normas-nocoes-de-direito-wilton-moreira-da-silva-filho

]]><![CDATA[June 29th, 2025 Nem tudo está perdido! O papel do agente transformador de vidas | por Wilton Moreira da Silva Filho]]>Mon, 30 Jun 2025 02:37:26 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/june-29th-2025

Prezado(a) visitante, seja muito bem-vindo(a)!

Agradeço a visita ao nosso singelo espaço caseiro e artesanal. De fato, é motivo de alegria a sua presença. Republico, em 29 de junho de 2025, o texto a seguir:

Ontem, conversando com a minha mãe, acerca das questões enfrentadas por vários países, inclusive pela República Federativa do Brasil, escutei dela várias palavras de sabedoria. Assertivamente, imbuída de esperança, ela disse: "Wiltinho, nem tudo está perdido!", reportando-se, mais especificamente, às práticas de justiça social. Em todas as nossas falas, esteve ausente a política, o Estado, no sentido de realizador de práticas de direitos sociais.

Por conseguinte, entendi que remeter o bem ao próximo pode se operar desde ações aparentemente singelas, a exemplo de uma palavra, de escutar alguém ou saber traduzir, saber interpretar e compreender até o seu silêncio, às práticas realizadas por meio de de projetos sociais, sobretudo aqueles voltados à erradicação não só da pobreza, mas em que o ente humano conduz - sem fins lucrativos - em sua mochila, no percurso da sua trilha, ao encontro dos carentes não só de bens da vida, mas também de visibilidade, de amor, conduz ele a esperança geradora do olhar do ente favorecido, ajudado, o qual é mais eloquente do que qualquer palavra e repercute para todo o sempre na memória de ambos.

Nesse contexto, a Bíblia ensina, em Provérbios 29.6 - 7, que "Os ímpios são capturados nas artimanhas de seus próprios pecados, mas os justos andam livres e felizes! O justo se interessa em militar pela causa dos necessitados, o ímpio não tem a inteligência para dedicar-se a isso."

Um grandioso abraço, que Deus conceda a você, à sua abençoada família e amigos, o melhor que um ente humano, que muitas vezes assume, sem nada pedir em troca, o papel de um herói. Do agente transformador de vidas.

Wilton

Citação da Bíblia: Provérbios, 29.6 - 7 (fonte: Bíblia King James Atualizada - KJA)

]]><![CDATA[Fixação de tese jurídica sobre o acordo de não persecução penal e a exigência de confissão na fase de inquérito - STJ: Tema 1303 | Noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho]]>Thu, 26 Jun 2025 01:43:56 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/fixacao-de-tese-juridica-sobre-o-acordo-de-nao-persecucao-penal-e-a-exigencia-de-confissao-na-fase-de-inquerito-stj-tema-1303-nocoes-de-direito-wilton-moreira-da-silva-filho

]]><![CDATA[Direito Processual Penal: Lei n. 8.137/1990 e princípio da independência das instâncias - responsabilidade de representantes legais de empresa | noções direito / Wilton Moreira da Silva Filho]]>Tue, 24 Jun 2025 00:22:10 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/direito-processual-penal-lei-n-81371990-e-principio-da-independencia-das-instancias-responsabilidade-de-representantes-legais-de-empresa-nocoes-direito-wilton-moreira-da-silva-filho

]]><![CDATA[Mensagem Bíblica: Deuteronômio 31:8 | wiltonmoreira.com.br]]>Wed, 11 Jun 2025 10:49:15 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/mensagem-biblica-deuteronomio-318-wiltonmoreiracombr

]]><![CDATA[Importante julgado do STJ sobre o princípio da soberania dos veredictos e absolvição baseada em quesito genérico | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho]]>Wed, 11 Jun 2025 10:37:49 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/importante-julgado-do-stj-sobre-o-principio-da-soberania-dos-veredictos-e-absolvicao-baseada-em-quesito-generico-nocoes-de-direito-wilton-moreira-da-silva-filho

]]><![CDATA[Direito Penal - artefato que majora a pena e dispensa a sua apreensão e a sua perícia na formação do convencimento do julgador | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho]]>Mon, 09 Jun 2025 20:05:26 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/direito-penal-artefato-que-majora-a-pena-e-dispensa-a-sua-apreensao-e-a-sua-pericia-na-formacao-do-convencimento-do-julgador-nocoes-de-direito-wilton-moreira-da-silva-filho

]]><![CDATA[Julgado da Terceira Turma do STJ acerca da obrigação de guarda e fornecimento de dados e informações por provedor de internet | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho]]>Wed, 28 May 2025 10:21:59 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/julgado-da-terceira-turma-do-stj-acerca-da-obrigacao-de-guarda-e-fornecimento-de-dados-e-informacoes-por-provedor-de-internet-nocoes-de-direito-wilton-moreira-da-silva-filho

Julgado da Terceira Turma do STJ acerca da obrigação de guarda e fornecimento de dados e informações por provedor de internet

"4. A jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que tanto provedores de aplicação quanto provedores de conexão têm a obrigação de guardar e fornecer as informações relacionadas à porta lógica de origem.
5. Não há necessidade de prévia informação por parte do provedor de aplicação sobre a porta lógica para que o provedor de conexão disponibilize os demais dados de identificação do usuário, pois também esse segundo agente está obrigado a armazenar e fornecer o IP (e, portanto, a porta lógica)."

Fonte: STJ - Notícias (28/5/2025 - 6h50)

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]]><![CDATA[Direito do Consumidor - precedente da Terceira Turma do STJ sobre responsabilidade solidária entre agência de turismo e empresa de cruzeiro | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho]]>Tue, 20 May 2025 03:16:38 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/direito-do-consumidor-precedente-da-terceira-turma-do-stj-sobre-responsabilidade-solidaria-entre-agencia-de-turismo-e-empresa-de-cruzeiro-nocoes-de-direito-wilton-moreira-da-silva-filho

Direito do Consumidor - precedente da Terceira Turma do STJ sobre responsabilidade solidária entre agência de turismo e empresa de cruzeiro

"A agência de turismo responde solidariamente com a empresa de cruzeiro por falha no dever de informar o consumidor sobre o horário do embarque."

Fonte: Informativo STJ n. 842

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]]><![CDATA[Questão de Direito Tributário: O ICMS incide sobre o transporte intermunicipal de mercadorias que se destinam à importação? | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho]]>Fri, 09 May 2025 09:59:09 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/questao-de-direito-tributario-o-icms-incide-sobre-o-transporte-intermunicipal-de-mercadorias-que-se-destinam-a-importacao-nocoes-de-direito-wilton-moreira-da-silva-filho

]]><![CDATA[May 07th, 2025 Direito Ambiental - julgado sobre obra em Área de Preservação Permanente (APP) | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho]]>Thu, 08 May 2025 02:55:42 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/may-07th-2025

]]><![CDATA[Direito Administrativo - recebimento da petição inicial em ação de improbidade e princípio da continuidade típico-normativa | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho]]>Wed, 30 Apr 2025 04:04:37 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/direito-administrativo-recebimento-da-peticao-inicial-em-acao-de-improbidade-e-principio-da-continuidade-tipico-normativa-nocoes-de-direito-wilton-moreira-da-silva-filho

]]><![CDATA[Importante julgado do STJ sobre opiniões proferidas por agente público, as quais não caracterizam ato lesivo | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho - 23h2min]]>Fri, 25 Apr 2025 01:58:43 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/importante-julgado-do-stj-sobre-opinioes-proferidas-por-agente-publico-as-quais-nao-caracterizam-ato-lesivo-nocoes-de-direito-wilton-moreira-da-silva-filho-23h2min

]]><![CDATA[Julgado do STJ sobre a competência para analisar o ato de anistia política (Informativo STJ 842) | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho]]>Mon, 31 Mar 2025 14:05:42 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/julgado-do-stj-sobre-a-competencia-para-analisar-o-ato-de-anistia-politica-informativo-stj-842-nocoes-de-direito-wilton-moreira-da-silva-filho

]]><![CDATA[Processo Penal - NULIDADE da busca e apreensão domiciliar por ausência de legalidade/voluntariedade | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho]]>Sat, 29 Mar 2025 09:32:07 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/processo-penal-nulidade-da-busca-e-apreensao-domiciliar-por-ausencia-de-legalidadevoluntariedade-nocoes-de-direito-wilton-moreira-da-silva-filho

]]><![CDATA[Processo Penal - LEGALIDADE da busca pessoal e veicular baseada em elementos objetivos, concretos | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho]]>Sat, 29 Mar 2025 09:21:26 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/processo-penal-legalidade-da-busca-pessoal-e-veicular-baseada-em-elementos-objetivos-concretos-nocoes-de-direito-wilton-moreira-da-silva-filho

]]><![CDATA[March 25th, 2025 Julgado do STJ que aborda a (im)possibilidade de alteração da forma de cumprimento da pena restritiva de direitos / noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho]]>Tue, 25 Mar 2025 05:18:24 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/march-25th-2025

]]><![CDATA[Validade da sentença oral não degravada integralmente (ausência de prejuízo à Defesa) | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho]]>Thu, 20 Mar 2025 09:49:11 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/validade-da-sentenca-oral-nao-degravada-integralmente-ausencia-de-prejuizo-a-defesa-nocoes-de-direito-wilton-moreira-da-silva-filho

]]><![CDATA[Direito Processual Penal - julgado do STJ sobre o art. 366 do CPP e a necessidade de decisão judicial | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho]]>Sat, 15 Mar 2025 00:41:02 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/direito-processual-penal-julgado-do-stj-sobre-o-art-366-do-cpp-e-a-necessidade-de-decisao-judicial-nocoes-de-direito-wilton-moreira-da-silva-filho

]]><![CDATA[March 12th, 2025 Mensagem Bíblica: Salmos 118:13 | Wilton Moreira da Silva Filho]]>Thu, 13 Mar 2025 02:54:02 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/march-12th-2025

"Com violência me empurraram para me fazer cair, contudo o Eterno me amparou."

Salmos 118.13

(Bíblia King James Atualizada - KJA)

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]]><![CDATA[Direito do Consumidor - importante julgado que aborda a equiparação de policial militar a consumidor (consumidor "bystander") | noções de direito / Wilton Moreira da Silva Filho]]>Wed, 12 Mar 2025 05:05:49 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/direito-do-consumidor-importante-julgado-que-aborda-a-equiparacao-de-policial-militar-a-consumidor-consumidor-bystander-nocoes-de-direito-wilton-moreira-da-silva-filho

]]><![CDATA[March 04th, 2025 Mensagem Bíblica: Filipenses 4:13 | Wilton Moreira da Silva Filho 22h30]]>Wed, 05 Mar 2025 01:27:45 GMThttp://wiltonmoreira.com.br/nocoes-de-direito-wilton-moreira/march-04th-2025

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